3 Atos Normativos

Portaria Nº 2.357 - 15 de Dezembro de 2012

Convocar a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/12/2012

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)    Texto em Português (HTML)   

Portaria Nº 2.814 - 12 de Dezembro de 2012

Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/12/2012

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 1.580 - 19 de Julho de 2012

Afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portaria

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/07/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Portaria 373, de 27 de Feveiro de 2002 

Revoga Portaria 2.203, de 05 de Novembro de 1996